Covid-19 ocupacional no brasil e benefícios previdenciários um estudo descritivo

Abstract

Introdução: O novo vírus SARS-CoV-2 e a consequente necessidade de isolamento promoveram extensas discussões nas mais variadas áreas, além de desafiar o sistema previdenciário quanto ao estabelecimento do nexo causal entre Covid-19 e o trabalho. Apesar de ser intuitivo que a equipe médica, os odontólogos e seus assistentes estão entre as profissões mais sensíveis à doença, poucos artigos, atualmente, buscam compreender o panorama geral das ocupações quanto ao adoecimento por Covid-19. A compreensão sobre como o sistema previdenciário brasileiro respondeu a essas questões auxiliará a dimensionar o impacto das pandemias nos trabalhadores, sobretudo nos mais vulneráveis. Objetivo: Analisar os benefícios previdenciários por incapacidade com diagnóstico de Covid-19 caracterizada como ocupacional no Brasil no período de março/2020 a março/2021. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo que utilizou dados secundários sobre benefícios por incapacidade concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram estudados benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS no Brasil, no período de março/2020 a março/2021. Os dados foram armazenados, processados e analisados no Microsoft Excel. Resultados: Dos 2.484.097 auxílios concedidos no Brasil no período estudado, 50.280 (2,0%) foram por Covid-19 e, desses, 356 (0,7%) foram caracterizados como ocupacional. Em três estados – Amapá, Amazonas e Tocantins - nenhum benefício por Covid-19 foi caracterizado como ocupacional. Os estados com maiores percentuais de benefícios concedidos por Covid ocupacional em relação ao total de benefícios por Covid-19 foram Acre (1,7%), Rio Grande do Sul (1,6%), Roraima (1,6%) e Santa Catarina (1,5%). Setenta e quatro por cento dos benefícios foram concedidos para segurados do sexo feminino e 40,4% para indivíduos na faixa etária de 40-49 anos. As ocupações mais frequentes dos beneficiários foram: técnicos de enfermagem (44,9%), enfermeiro (16,9%) e auxiliar de serviços gerais (6,7%), somando quase 70% de todos os casos. Ansiedade e Depressão (32%), Trombose (23,6%) e Fadiga Crônica (16,6%) foram as sequelas/complicações médicas mais frequentes entre os segurados. Cinquenta e três por cento dos beneficiários foram internados, sendo que 62% desses em enfermaria e 38% em unidade de terapia intensiva. Conclusão: Por meio do presente estudo, verificou-se um percentual inexpressivo de benefícios previdenciários por Covid-19 caracterizado como ocupacional principalmente entre os trabalhadores que não estão no setor de saúde, o que nos sugere que a real magnitude do Covid-19 como doença ocupacional não foi elucidada.